Termos e Condições de Uso

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Termos e Condições de Uso

POLÍTICAS DE ENTREGA, TROCAS E DEVOLUÇÕES

O processo de entrega inicia-se após a confirmação de pagamento.

É de responsabilidade da Camaleons.Art entregar as obras de artes no endereço fornecido no cadastro e dentro do prazo estipulado abaixo, sem qualquer dano ou estado que assim não esteja descrito nas informações da obra de arte no catálogo virtual da Camaleons.Art.

FORMAS DE ENVIO

Possuímos as seguintes formas de envio: Sedex, PAC, transportadoras, frete próprio ou qualquer outro meio necessário para realizar a entrega, sendo de livre escolha da Camaleons.Art, não sendo possível a escolha pelo comprador.

PRAZO DE ENTREGA

De acordo com o produto, destino e forma de envio necessária para cada tipo de obra de arte teremos um prazo de entrega diferente.

Por tratar-se de uma obra de arte, o prazo poderá variar entre 10 e 20 dias úteis, após a confirmação do pagamento.

Como o registro da obra de arte e a emissão do certificado de autenticidade são emitidos após a compra, poderá haver indisponibilidade do artista para assiná-los e assim comprometer o prazo de entrega. Caso isso ocorra, a Camaleons.Art avisará por e-mail ao comprador e definirá novo prazo de entrega.

A Camaleons.Art poderá alterar o prazo geral de entrega sem qualquer aviso prévio, sendo válido somente para as compras posteriores à alteração.

EMBALAGENS

As obras de arte podem ser entregues no chassis, enroladas, em caixas de papelão, em caixas de madeira ou em qualquer outra forma que garanta a integridade da peça.

As obras de arte na forma de tela, papel ou qualquer outro substrato flexível serão fornecidas conforme são disponibilizadas pelos artistas. Se estiverem montadas em chassis serão vendidas desta forma, independente do formato. Se não, serão enviadas enroladas. Esta característica constará nas informações da obra de arte no catálogo virtual da Camaleons.Art.

Dependendo da embalagem necessária, o Registro e o Certificado de Autenticidade da obra de arte poderá ser enviado separadamente.

POLÍTICAS DE TROCA E DEVOLUÇÃO

É importante observar atentamente a obra de arte antes de ser comprada. É de livre expressão artística encontrar imperfeições ou acabamentos diferenciados.

As fotos das obras de arte são todas reais, de vários ângulos e com ferramenta de zoom em alta resolução para total avaliação antes da compra.

As obras de arte enviadas enroladas que forem instaladas em chassis ou emolduradas pelo cliente não poderão ser trocadas ou devolvidas. 

As trocas e devoluções só serão aceitas para produtos devolvidos da mesma forma que foram enviados e na embalagem original.

Se recebeu um produto diferente do que foi comprado, envie um e-mail para: [email protected] com o seguinte assunto: Nº do Pedido XXXX – Produto incorreto.

Não reutilize ou rasgue a embalagem antes de conferir a obra de arte, exceto para obras de grande porte, cujas embalagens podem não ser facilmente abertas.

Se constatarmos mau uso do produto, falta do registro e certificado, embalagem danificada ou com sinais de reutilização ou demais itens faltantes que compõem o produto enviado, a Camaleons.Art ficará isenta de aceitar a devolução e fazer a restituição do valor, com reenvio automático do produto sem informação prévia.

As reproduções de obras de arte impressas são produzidas sob demanda e poderão ter tratamento diferenciado em alguns casos, todos explicitamente aqui citados.

AVARIAS

Não receba a encomenda caso a embalagem esteja avariada ou violada. Comunique-nos imediatamente pelo e-mail: [email protected].

Se for identificada avarias oriundas do transporte que não foram possíveis avaliar com a embalagem fechada, siga os procedimentos abaixo:

  • Solicitar em até 7(sete) dias corridos após o recebimento do produto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
  • Solicitar a troca ou devolução através do e-mail: [email protected] informando no assunto o número do pedido e relatando as avarias identificadas no corpo do e-mail. Se possível, anexar fotos das avarias.
  • A Camaleons.Art irá informar o tipo de frete e os procedimentos para devolução da obra de arte e dos Registro da Obra e Certificado de Autenticidade.
  • Devolver o produto somente em sua embalagem original sem rasgar e sem sinais de uso e com a cópia da Nota Fiscal enviada.
  • Devolver os Registro da Obra e Certificado de Autenticidade da mesma forma que os recebeu. Se recebeu-os dentro da embalagem, retornar desta forma. Se recebeu separadamente por SEDEX, fazer o mesmo procedimento de devolução. Garantimos desta forma a integridade desses documentos.
  • No caso de produtos sob encomenda ou personalizados, no caso das reproduções impressas, o Código de Defesa do Consumidor não obriga o fornecedor a aceitar a desistência após a compra, desde que não haja nenhuma avaria ou defeito de fabricação.

Não trocamos:

  • Produtos em promoção.
  • Comprado com vouchers promocionais.
  • Que tenha sido colocado em chassis ou emoldurados pelo cliente.

POLÍTICAS DE REGISTRO, AUTENTICIDADE E COPYRIGHT

REGISTRO E AUTENTICIDADE

Todas as obras de arte de artistas registrados na Camaleons.art à venda em nosso site possuem um certificado de autenticidade com todas as características e informações da obra de arte, assinado pelo artista.

As obras de arte citadas acima também são registradas no registrodeobras.com em nome do artista onde comprova a autoria e a autenticidade da obra de arte.

Esse registro é efetuado somente após a obra de arte ser efetivamente vendida pela Camaleons.Art ou por iniciativa antecipada do artista. 

Caso o artista já possua o registro da obra realizado por outra entidade, prevalecerá o registro previamente realizado pelo artista.

Não haverá registro e certificado de autenticidade para obras de arte de artistas que não sejam registrados na galeria Camaleons.Art, antigas, de colecionadores, de propriedade da galeria ou de pessoa física onde não possua registro anterior, o contato com o artista/herdeiros não seja possível e/ou não possa ser registrada pela galeria Camaleons.Art por quaisquer motivos.

COPYRIGHT

Cumprimos fielmente as disposições contidas na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1.998, que regula direitos e obrigações relativos aos Direitos Autorais, bem como as demais disposições regulamentares vigentes, pertinentes aos direitos relativos aos processos e/ou aos meios utilizados para a venda, reprodução, representação e demais serviços aqui prestados.

Todas as obras de arte expostas e à venda em nosso e-commerce e em nossa galeria possui autorização contratual do artista ou do proprietário dos direitos autorais.

Se alguma obra de arte ou reprodução exposta e/ou à venda em nosso e-commerce lhe pareça estar em desacordo com a Lei de Direitos Autorais, notifique-nos através do e-mail: [email protected] para avaliarmos a sua observação.

POLÍTICAS DE USO, PRIVACIDADE E COOKIES

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível.

Para efetuar compras ou se inscrever em nossa newsletter será preciso realizar o seu cadastro. Para visitar as exposições online não precisará fazer qualquer cadastro. 

Possuímos uma área de contato onde solicitamos suas informações para que possamos retornar com as devidas respostas. 

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é muito importante para nós.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o site www.camaleons.art serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone fixo e/ou celular, residência e/ou local de entrega, data de nascimento e/ou outros.

O uso do site www.camaleons.art pressupõe a aceitação deste Acordo de uso e privacidade. A equipe da Camaleons.Art reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte esta página com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

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