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1. Sobre o Termo
Seja bem-vindo ao site [https://camaleons.art] (o “Site”), de domínio da GALERIA CAMALEONS.ART, referida também como “Camaleons.Art” ou simplesmente “nós”.
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Dessa forma, ao usar o Site, o usuário declara ter capacidade jurídica plena. Lembramos que cabe ao usuário revisar os Termos de Uso periodicamente em razão de eventuais atualizações. Caso sejam feitas alterações no Termo, iremos notificá-lo através de um aviso destacado no Site.
2. Das Informações Coletadas
A Camaleons.Art pode exigir que o usuário forneça informações pessoais para determinados usos do Site, como por exemplo quando você solicita um contato direcionado.
Nesta ocasião, seu nome e e-mail serão coletados. Ainda, coletamos informações pessoais se você desejar enviar seu currículo para candidatura em alguma de nossas vagas disponíveis.
O usuário concorda que qualquer informação que fornecer em razão do exercício de funções do nosso site será sempre legítima, correta, completa e atualizada.
3. Privacidade
O usuário concorda e autoriza a utilização dos seus dados pessoais, em conformidade com a Política de Privacidade da GALERIA CAMALEONS.ART.
A consulta à Política de Privacidade referida é altamente recomendada. Todas as medidas para garantir o sigilo da informação e segurança dos dados pessoais coletados estão sendo adotadas.
4. Normas de Conduta
Para navegação e interação em nosso nosso Site, o usuário concorda em cumprir com as seguintes normas de conduta:
| Não postar ou fazer upload de procedência não conhecida, especialmente vírus, arquivo corrompido ou outro software com potencial de prejudicar o funcionamento do Site. |
| É terminantemente proibido a violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo a Camaleons.Art e suas marcas. |
| Não é permitido postar ou transmitir informação ilegal, ofensiva, imprecisa, difamatória e obscena, em qualquer formato. |
| Não é permitido ao usuário interferir no uso de outros usuários do Site. |
| Não fornecer falsa informação sobre você, sua empresa ou organização a que faça parte. |
| Não violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis,especialmente leis contra uso indevido de propriedade intelectual, proteção de dados, discriminação, leis de igualdade de oportunidade de emprego. |
| Fica proibida a divulgação de qualquer material de publicidade não autorizada, “junk mail”, mensagens de spam, cartas em “corrente”, esquemas de pirâmide ou outros materiais não aceitos. |
5. Conteúdo do Site e Direitos Autorais
Este Site é de propriedade da Camaleons.Art e está protegido por leis e convenções de direitos autorais internacionais e do Brasil.
A Camaleons.Art concede ao Usuário/Visitante o direito de acessar e usar o Site, desde que tal uso seja para fins de obter informações, e que o Usuário/Visitante não altere, copie, divulgue, redistribua ou republique qualquer conteúdo ou recurso deste website sem consentimento expresso da Camaleons.Art por escrito.
O Usuário/Visitante reconhece que o acesso e o uso deste Site estão sujeitos a estes termos de uso, e qualquer acesso expandido ou outros usos devem ser aprovados por escritos pela Camaleons.Art.
A Camaleons.Art declara que o Site utiliza imagens de produção própria, com base em fontes abertas e sem restrição de uso comercial, assim como é responsável pela elaboração dos textos e demais conteúdos.
6. Da segurança
A Camaleons.Art adota medidas razoáveis para filtrar e proteger este Site contra infecção por vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros códigos maliciosos, que manifestem propriedades contaminantes ou destrutivas.
Porém, a Camaleons.Art não pode garantir que estará livre de ataques ou que estará em qualquer momento ou local específico pois, na cadeia de operação dependemos de provedores de acesso e hospedagem, entre outros.
7. Violação do termo
Em caso de violação de qualquer disposição deste Termo, a Camaleons.Art exercerá seu direito de investigar a conduta do usuário e tomará as medidas judiciais cabíveis, se necessário. Ainda, poderá proibir a naveção do usuário no site e deverá notificar as autoridades competentes sobre a fonte do conteúdo ilegal.
8. Redirecionamento à links de terceiros
O Site pode redirecionar o usuário a links de terceiros para informações e serviços correlatos ou complementares.
Nesta hipótese, a Camaleons.Art não exerce controle sobre o conteúdo disponibilizado nos Sites de terceiros, tampouco se responsabiliza pelos serviços prestados por eles.
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Informamos que cada site de terceiro possui termos de uso e políticas de privacidades independentes à Camaleons.Art.
Nesse sentido, recomendamos ao usuário que, ao ser redirecionado ao site de terceiro, leia atentamente os termos e políticas aplicáveis. A Camaleons.Art não aceitará qualquer responsabilidade por tais políticas de terceiros.
9. Do dever de indenizar
O usuário está ciente de que, em caso de violação aos Termos de Uso, na ocorrência de quaisquer reclamações ou ações de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios e custas judiciais, deverá indenizar, defender e isentar a Camaleons.Art, seus representantes e empregados de qualquer responsabilidade.
10. Cookies
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11. Disposições Finais
O presente documento constitui um acordo integral entre o usuário e a Camaleons.Art com relação ao Uso do Site. Os Termos de Uso são regidos pelas leis nacionais.
A Camaleons.Art poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços oferecidos pelo Site e, ainda, poderá remover qualquer conteúdo nele publicado, com ou sem notificação prévia.
Por fim, ressaltamos que qualquer uso do Site que seja proibido por estes Termos será considerado violação destes Termos e, a depender do contexto, violação dos direitos autorais, marcas e outras leis.